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O Cursinho de IA é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato e suporte: [EMAIL-CONTATO].
Oferecemos um curso digital para pais sobre o uso de inteligência artificial por crianças e adolescentes. Os módulos 1 a 5 são gratuitos; os módulos 6 a 11 (premium) são liberados mediante pagamento único de [PREÇO, ex.: R$ 97], sem assinatura ou cobrança recorrente.
O acesso premium é concedido por meio de um link pessoal enviado ao seu e-mail após a compra, válido em qualquer dispositivo. Esse link é a sua chave de acesso e não deve ser compartilhado. Você também pode solicitar um novo link em /entrar.
Os pagamentos são processados pela Stripe e podem incluir Pix, cartão e carteiras digitais, conforme disponibilidade. O valor e a forma de pagamento são exibidos antes da confirmação.
Você tem 7 (sete) dias corridos, contados a partir da compra, para desistir e solicitar reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (compra a distância). Basta escrever para [EMAIL-CONTATO] informando o e-mail da compra. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento.
[Opcional, mediante orientação jurídica: descreva eventuais condições para conteúdo digital já integralmente acessado.]
Afiliados podem indicar o curso e receber comissão por compras atribuídas à sua indicação. Comissão, valor mínimo de pagamento, periodicidade e critérios de elegibilidade são descritos em [Termos do Programa de Afiliados]. A chave Pix informada é usada exclusivamente para o pagamento das comissões. Eventuais tributos são de responsabilidade do afiliado.
Todo o conteúdo do curso é protegido por direitos autorais e destina-se ao seu uso pessoal. É vedada a reprodução, revenda ou redistribuição sem autorização.
O conteúdo tem caráter educativo e informativo e não constitui aconselhamento profissional, jurídico, médico ou psicológico. As decisões sobre o uso de tecnologia pelos seus filhos são de sua responsabilidade.
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